Um projeto apresentado na Assembleia Legislativa do Estado do Piauí (Alepi) quer que o governo passe a acompanhar, de forma sistemática, o nível de bem-estar e de felicidade dos piauienses para definir prioridades nas políticas públicas. A proposta é do deputado Francisco Limma (PT) e cria diretrizes para a implantação do chamado Índice de Felicidade Interna Bruta (FIB-PI).
A matéria ainda está em tramitação. Para começar a valer, precisa ser aprovada pelos parlamentares e depois sancionada pelo governador. Mesmo assim, o texto já indica como o instrumento poderá funcionar e que tipo de impacto ele pode ter na vida da população.
A ideia central é que o Estado não olhe apenas para números econômicos, como renda ou crescimento do PIB, mas também para fatores como saúde emocional, relações familiares, sensação de propósito, ambiente de trabalho e percepção de desigualdade.
Se o índice sair do papel, esses dados deverão orientar o planejamento, a execução e a avaliação de políticas públicas em diferentes áreas.
Pelo projeto, o FIB-PI serviria como base para que o poder público possa:
- diagnosticar situações de maior vulnerabilidade;
- acompanhar a evolução do bem-estar da população;
- promover ações educativas e preventivas;
- ampliar o acesso à orientação em saúde mental;
- definir prioridades a partir de evidências
A proposta prevê que os resultados sejam utilizados de forma estatística e coletiva, sem divulgação de informações pessoais. O Executivo também poderá, caso a lei seja aprovada, criar uma plataforma digital, aplicativo e painéis de indicadores para apoiar a gestão.
Justificativa do projeto
Na justificativa do projeto, o deputado afirma que o Piauí enfrenta um cenário preocupante na área da saúde mental. O texto cita que, somente em 2024, foram registrados 3.238 afastamentos do trabalho por questões psicológicas. Desses, 907 ocorreram por ansiedade e 825 por depressão, além de outros transtornos como bipolaridade, esquizofrenia e dependência química.
Outro dado apresentado aponta que, entre 2021 e 2024, os afastamentos por transtornos mentais mais que triplicaram no estado.
A proposta também menciona uma pesquisa realizada em Teresina indicando que 31,3% da população adulta e idosa apresenta transtornos mentais comuns, como ansiedade e depressão.
Para o parlamentar, os números revelam que, apesar da ampliação de serviços como os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), ainda há necessidade de fortalecer políticas preventivas.
Inspirado em experiências internacionais
O projeto lembra que países e organismos internacionais já utilizam indicadores de bem-estar para complementar dados econômicos. O exemplo mais conhecido é o do Butão, que adota a Felicidade Interna Bruta como referência de desenvolvimento humano.
Segundo o autor, a intenção é trazer metodologia semelhante para a realidade piauiense, respeitando as particularidades locais.
Se aprovado e sancionado, o projeto autoriza o governo a instituir o índice. Caberá ao Poder Executivo definir metodologia, fontes de dados, órgãos responsáveis e a integração com o planejamento estadual.
