Pressione Enter e depois Control mais Ponto para Audio

Projeto sobre castração de cães e gatos avança nas comissões técnicas da Assembleia Legislativa do Piauí

spot_imgspot_imgspot_imgspot_img

O Indicativo de Projeto de Lei é de autoria do deputado estadual Severo Eulálio.

Um Indicativo de Projeto de Lei, de autoria do deputado estadual Severo Eulálio (MDB), propõe a esterilização de cães e gatos como método de controle populacional. Conforme o parlamentar, “no Piauí cresce o número de animais abandonados e em situação de rua, tudo em razão da falta de um controle de natalidade por parte do Poder Público”.

Conforme o Indicativo, que está sendo analisado nas comissões técnicas da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), o controle populacional e de zoonoses deverá ser promovido pelos poderes municipal e estadual e será permitida parcerias com Organizações Não Governamentais (ONGs) e convênios com instituições privadas que atendam aos padrões e normas do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV). “É importante que o governo do Estado e a prefeitura de Teresina possam atuar. Algumas prefeituras do interior do Piauí já vêm fazendo esse trabalho”, afirma Severo Eulálio.

O presidente da Alepi, Themístocles Filho (MDB), defende a importância da matéria e propôs o início de conversa para que haja uma Emenda de Bancada que ajude no custeio. “Nós podemos fazer uma Emenda de Bancada para que isso possa acontecer. Aqui na capital do Piauí, a gente possa ajudar na castração de cachorro e gato. Um Centro de Zoonoses unido, capaz e eficiente”, disse.

O Indicativo de Projeto de Lei proíbe expressamente “o extermínio de animais excedentes ou abandonados como controle populacional e a cobrança de qualquer taxa que incida sobre o serviço de esterilização prestado”. Os animais atendidos serão os em situação de rua e os que têm donos, comprovadamente, de baixa renda – que recebem até um salário mínimo.

Com informações da Alepi

Gleison Fernandes
Gleison Fernandeshttps://portalcidadeluz.com.br
Editor Chefe do Portal Cidade Luz

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

Posts Recentes

Piauí tem a 2ª maior taxa de analfabetismo do Brasil, aponta IBGE

Já Alagoas registrou a maior taxa, com 14,3% da população analfabeta. A pesquisa foi divulgada hoje. O Brasil registrou em...

Lula pede ao STF suspensão de ações por fraudes no INSS entre 2020 e 2025

Governo quer parar processos judiciais sobre descontos indevidos e ressarcir vítimas. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva protocolou nesta...

Ex-prefeito de Bertolínia é condenado pelo TCU e deve devolver R$ 1,5 milhão por obra escolar inacabada

O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o ex-prefeito de Bertolínia, Luciano Fonseca de Sousa, a restituir ao...

Câmara de Ribeiro Gonçalves vai gastar mais de 62 mil com aluguel de espaços para eventos, mesmo tendo estrutura própria

A pergunta que não quer calar! Por que a Câmara, que já possui sede própria, precisa contratar tudo isso...
spot_img

Mauro Cid é preso em investigação sobre passaporte para deixar o Brasil

Mais cedo, o ex-ministro do Turismo Gilson Machado também foi detido A Polícia Federal cumpre, nesta sexta-feira (13), mandados contra...

Pesquisa Datafolha: para 36% dos brasileiros, Janja atrapalha governo Lula; 14% acham que ela ajuda

Outros 40% dizem que ações da primeira-dama são indiferentes, e 10% não têm opinião formada sobre o assunto. A...
spot_img

Posts Recomendados