CidadesQuatro cidades do Piauí podem ser multadas se contratarem...

Quatro cidades do Piauí podem ser multadas se contratarem shows durante a seca

-

Descumprimento do Termo de Ajuste de Conduta (TAC) firmado entre o MPPI e os quatro municípios implicará na aplicação de multa no valor de R$ 100 mil reais.

O Ministério Público do Piauí, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras, firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com quatro municípios do Piauí para que suspendam a contratação de pessoa física ou jurídica que eleve os gastos públicos e se destine à realização de shows e eventos durante o período de vigência da situação de emergência em decorrência da seca no Piauí. (Veja a lista das cidades abaixo).

De acordo com a promotora de Justiça Emmanuelle Dantas Belo, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras, o descumprimento do TAC implicará na aplicação de multa no valor de R$ 100 mil reais, sem prejuízo das demais sanções previstas em lei e da adoção de medidas judiciais civis e administrativas, incluindo a promoção de ação civil pública. 

O TAC leva em consideração o Decreto nº. 23.699/2025 do Governo do Estado do Piauí. Já são mais de 200 os municípios piauienses em estado de emergência por conta da seca e estiagem em 2025. São 205 reconhecimentos vigentes, dos quais 193 são por seca e 12 por estiagem. Todos os quatro municípios estão na lista de cidades afetadas pela seca. São elas:

  • Cajazeiras do Piauí;
  • Colônia do Piauí;
  • Santa Rosa do Piauí;
  • São Francisco do Piauí.

O TAC sugere a implementação de medidas como a rescisão de possíveis ajustes contratuais e à restituição ao erário municipal – ou seja, às contas do municípios – de quaisquer valores já gastos em virtude de contratações para eventos festivos, contratação de bandas artísticas e shows com uso de recursos públicos.

O estado de emergência decretado pelo governo considerou a nota técnica emitida pela Semarh em 24 de março deste ano, que apontava a irregularidade das chuvas e a situação preocupante decorrente da estiagem em várias cidades no interior. No decreto, o governador declarou a situação de emergência por causa seca por 180 dias. O documento tem validade retroativa, contando a partir de 2 de abril, portanto, valendo até 2 de outubro.

Gleison Fernandes
Gleison Fernandeshttps://portalcidadeluz.com.br
Editor Chefe do Portal Cidade Luz

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui
Captcha verification failed!
CAPTCHA user score failed. Please contact us!

Posts Recentes

Piauí tem alerta de tempestades até quarta-feira (18); veja cidades que podem ser atingidas

Fortes chuvas foram registradas nos últimos dias no estado. Precipitações mais intensas devem se concentrar no Sul do Piauí. Cidades...

Governador do Piauí anuncia nomeação de 2,5 mil aprovados em concursos da Saúde e Educação para janeiro

Serão chamados 2 mil professores aprovados no concurso da Seduc e 500 profissionais da saúde aprovados no certame da...

Axia Energia investe R$ 197,9 milhões na ampliação de subestações no Piauí

Obras realizadas em Teresina e São João do Piauí ampliam a capacidade da rede de transmissão e atendem ao...

Aos 17 anos, piauiense desenvolve projeto para cultivar alimentos em Marte e busca levar tecnologia ao espaço

Natural de Oeiras, Yandra Liz criou a startup L.I.F.E., que desenvolve uma estufa automatizada para o cultivo de alimentos...

Cadela K9 Viúva Negra reforça buscas por drogas e materiais ilícitos em presídios do Piauí

Com um ano e sete meses, a cadela integra a equipe de cães da Polícia Penal e auxilia na...

Atleta piauiense de 17 anos conquista título de campeão brasileiro de Muay Thai

Kayo Henrick, natural de Ribeiro Gonçalves, garantiu a medalha de ouro em competição nacional da modalidade. O jovem atleta piauiense...

Mais Lidos

“Somos um mesmo povo e um só país”, diz Lula em pronunciamento

Presidente defendeu restaurar a paz e a união entre...

Prefeitura de Guadalupe realiza dois testes rápidos da Covid-19, os resultados deram negativo

A ação foi coordenada pela Secretaria Municipal de Saúde,...

Você também pode gostarRECOMENDADO