O Ministério Público do Piauí (MPPI), por meio da Promotoria de Justiça de Jerumenha, realizou na manhã desta sexta-feira (29) uma escuta social com representantes da Associação de Moradores e Remanescentes Quilombolas da Comunidade Arthur Passos. A reunião ocorreu na sede do Fórum de Jerumenha, após solicitação da própria associação, e foi conduzida pelo promotor de Justiça Esdras Belleza.
Durante o encontro, os moradores apresentaram reivindicações relacionadas à regularização fundiária do território quilombola e ao andamento dos procedimentos administrativos junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). Também foram relatadas preocupações sobre possíveis impactos ambientais causados por empreendimentos instalados na região.
Entre os temas debatidos estiveram o processo de demarcação e titulação das terras tradicionalmente ocupadas pela comunidade, a situação do protocolo em análise no INCRA e denúncias envolvendo suposto desmatamento, uso de agrotóxicos e possíveis danos aos recursos hídricos locais.
Como encaminhamento, a Promotoria de Justiça informou que irá solicitar informações atualizadas junto ao INCRA, ao Instituto de Terras do Piauí (INTERPI) e à Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sermarh). O objetivo é esclarecer a situação fundiária da área, verificar a existência de licenciamentos ambientais e avaliar a necessidade de atuação conjunta com outros órgãos de fiscalização e controle.
Durante a escuta, a moradora Conceição Ribeiro afirmou que a principal reivindicação da comunidade é a obtenção do título definitivo das terras. Segundo ela, a regularização fundiária é necessária para garantir acesso a políticas públicas e preservar o modo de vida tradicional dos moradores. Conceição também relatou preocupação com os impactos ambientais observados na região, especialmente sobre a vegetação nativa e os cursos d’água.
Rafael Ribeiro de Matos destacou a situação de vulnerabilidade enfrentada pela comunidade devido à ausência de titulação do território. Ele afirmou que a regularização é fundamental para assegurar direitos historicamente reivindicados pelos moradores e permitir eventual responsabilização por danos ambientais na área.
O presidente da associação da comunidade quilombola, Clodoaldo Gonçalves de Sá, avaliou positivamente a reunião e disse que o encontro permitiu esclarecimentos importantes sobre os procedimentos em andamento. Segundo ele, a atuação do Ministério Público representa apoio relevante na busca pela efetivação dos direitos da população quilombola.
Ao final da reunião, o promotor de Justiça Esdras Belleza afirmou que a prioridade inicial será esclarecer a situação jurídica do processo de demarcação e identificar qual órgão possui competência para conduzi-lo.
“A regularização territorial é uma questão central para a proteção dos direitos da comunidade quilombola. O Ministério Público atuará para obter informações precisas sobre o estágio atual do procedimento de demarcação e, paralelamente, apurar as questões ambientais relatadas pelos moradores, verificando a regularidade das atividades desenvolvidas na região e a eventual ocorrência de danos ambientais ou violações ao direito à consulta prévia da comunidade”, declarou o promotor.
