Governador determinou ao seu futuro vice, Washington Bandeira, acompanhamento do contrato de concessão e estudo sobre a redução gradual da alíquota do imposto.
O governador reeleito Rafael Fonteles anunciou, nesta terça-feira (6), duas medidas que serão conduzidas na próxima gestão: a antecipação de investimentos para ampliar o abastecimento de água no Piauí e a realização de um estudo sobre a possibilidade de redução gradual da alíquota modal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Na área de abastecimento, Rafael Fonteles determinou ao futuro vice-governador, Washington Bandeira, que acompanhe, junto à Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Estado do Piauí (Agrespi), a execução do contrato de concessão dos serviços de água e esgoto. A medida tem como objetivo antecipar investimentos previstos para ampliar e melhorar o abastecimento em diferentes regiões do estado, com atenção especial ao semiárido.
“Eu já determinei ao nosso futuro vice-governador, Washington Bandeira, que se dedique especialmente à fiscalização, junto à Agrespi, desse contrato de concessão de águas e esgoto, para a gente antecipar ao máximo os investimentos de abastecimento de água em todo o Piauí, especialmente no semiárido”, afirmou o governador.
Rafael também destacou a necessidade de manter e ampliar ações voltadas à população da zona rural, com investimentos em sistemas de abastecimento, na perfuração de poços, na implantação de cisternas e em sistemas de dessalinização.
Em relação ao ICMS, o governador determinou a realização de um estudo sobre a possibilidade de encaminhar, em 2027, um projeto de lei que proponha a redução gradual da alíquota modal do imposto. A proposta ainda será analisada pela equipe econômica e deverá considerar os efeitos da medida sobre as contas públicas estaduais. “Nós vamos fazer isso com muito cuidado, muita cautela, para não comprometer o equilíbrio das contas públicas, mas eu acredito que é possível, sim, a gente reduzir gradativamente essa alíquota”, declarou Rafael Fonteles.
