O programa prevê o subsídio de até R$ 10 mil para quem ganha de um a seis salários mínimos, a fim de diminuir o valor da entrada na compra de imóveis.
O governador Rafael Fonteles apresentou, nesta segunda-feira (16), no Palácio de Karnak, o Programa Estadual de Subsídio Habitacional – Morar Bem Piauí. Realizado pela Agência de Desenvolvimento Habitacional (ADH), em parceria com a Caixa Econômica Federal e com o Sindicato da Indústria de Construção Civil (Sinduscon), o programa tem orçamento avaliado em R$ 20 milhões e prevê o subsídio de até R$ 10 mil para quem ganha de um a seis salários mínimos, a fim de diminuir o valor da entrada na compra de novos imóveis.
Com o programa, o Governo do Piauí quer incentivar a aquisição de unidades habitacionais, com o intuito de trazer melhor qualidade de vida às famílias e diminuir o déficit habitacional. Além disso, a ideia é movimentar a economia com a construção de novos empreendimentos habitacionais, gerando emprego e renda no estado.
Segundo o governador Rafael Fonteles, o programa se soma ao Minha Casa, Minha Vida e a outros programas federais para fomentar ainda mais o financiamento de moradias no Piauí. “O objetivo é que o nosso estado seja proporcionalmente o que melhor vai aproveitar esses programas federais, visto que somado a eles, teremos o nosso programa estadual”, explicou o governador.
Além do subsídio, chamado de cheque-moradia, o Governo do Estado irá destinar imóveis estaduais para fins habitacionais. “Estamos fazendo o mapeamento de todos os imóveis que pertencem ao patrimônio estadual, que são cerca de 3 mil na capital e no interior, para que alguns sejam destinados para a construção de habitações. Ou seja, também vamos entrar com o subsídio de terrenos, para facilitar ainda mais o financiamento de moradias que vierem a ser construídas nesses locais”, afirmou Rafael Fonteles.
O público-alvo do programa é dividido em duas faixas (A e B). Fazem parte da faixa A as famílias com renda mensal de até três salários mínimos. As famílias com renda superior a três salários e com até seis salários fazem parte da faixa B. Pessoas com deficiência, idosos, mulheres vítimas de violência doméstica e servidores públicos são as prioridades dentro do programa.
O diretor-presidente da ADH, Carlos Edilson, enfatizou o compromisso do Piauí em desenvolver programas de habitação para melhorar e facilitar o acesso da população à moradia própria.
“O grande objetivo desse programa é ajudar os cidadãos piauienses a dar a entrada no imóvel desejado. Em muitos casos, por serem valores altos, alguns sonhos de ter a casa própria são interrompidos. Para isso, criamos o Morar Bem Piauí, que busca facilitar e agilizar o acesso à moradia no estado”, disse o diretor-presidente.
O presidente do Sinduscon, Guilherme Fortes, afirmou que a implantação do programa é discutida desde o primeiro mês de gestão do governador Rafael Fonteles. “Esse programa vai dar total suporte ao futuro morador, não somente com o subsídio, mas também na negociação de terrenos junto ao Governo do Estado”, destacou.
Na oportunidade, o presidente afirmou que o recurso disponível para habitações de interesse social com base no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) será utilizado integralmente. “Atualmente, o Piauí usa em torno de 79% dos recursos do FGTS, com o restante desse valor indo para outros estados com políticas habitacionais estaduais. Em diálogo com o governador, ele entendeu a necessidade de implementar isso aqui no estado. Com o novo programa, acreditamos que vamos usar 100% de todo o recurso disponível em habitações”, disse o presidente do Sinduscon.
Agora, o projeto de lei que cria o programa será encaminhado à Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) para apreciação e votação.
