As 224 prefeituras do Piauí recebem nesta quinta-feira (9) um reforço de R$ 263,4 milhões com o repasse adicional de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor integra uma transferência nacional de R$ 9,95 bilhões prevista pela Emenda Constitucional nº 84/2014.
Teresina concentra a maior parcela dos recursos e receberá R$ 53,78 milhões. Em seguida aparecem Parnaíba, com R$ 7,88 milhões, Picos, que terá R$ 3,25 milhões, e os municípios de Piripiri e Floriano, contemplados com cerca de R$ 2,78 milhões cada.
O repasse extraordinário chega em um período de menor arrecadação para as prefeituras. Tradicionalmente, os repasses regulares do FPM diminuem em julho devido à sazonalidade da arrecadação federal. A transferência adicional ajuda os municípios a manter o equilíbrio financeiro e garantir a continuidade dos serviços públicos.
O cálculo do adicional leva em consideração a arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) registrada entre julho de 2025 e junho de 2026.
Segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM), o repasse não sofre retenção para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Ainda assim, as prefeituras devem observar os percentuais mínimos constitucionais de investimento em saúde e educação.
Maiores repasses no Piauí
- Teresina – R$ 53.778.842,90
- Parnaíba – R$ 7.877.028,46
- Picos – R$ 3.245.123,83
- Piripiri – R$ 2.781.534,71
- Floriano – R$ 2.781.534,71
