O encontro foi organizado pelo Governo do Piauí, em parceria com a APPM e a participação de órgãos federais.
Por Leônidas Amorim – Colunista do PCL
O prefeito eleito de Bertolínia, e também atual vice-prefeito, participou nesta quinta-feira, 21, no Centro de Convenções do evento “Pactos pelo Piauí”, realizado pelo Governo do Estado em parceria com a Associação Piauiense de Municípios (APPM).
O encontro contou também com a participação do Ministério de Desenvolvimento Social, Ministério da Gestão e Inovação, Caixa Econômica Federal e outros órgãos federais. O ato reuniu 212 municípios, entre prefeitos eleitos e vices.
Rodrigo Martins (PSD), prefeito de Bertolínia e também atual vice do município, destacou a importância do evento, afirmando que o encontro aproxima governo federal, estadual e os municípios. Rodrigo disse que irá dar continuidade ao trabalho já realizado pela atual gestão e pretende promover mais melhorias para a cidade e sua população.
GOVERNO DO ESTADO
Durante a apresentação do Pactos pelo Piauí, o governador Rafael Fonteles elencou os benefícios de serviços estaduais que os municípios terão acesso, beneficiando diretamente a população. Serão sete setores atendidos de imediato: educação, saúde, primeira infância, segurança, meio ambiente, tecnologia, saneamento e defesa civil. Os secretários de Estado de cada área assinaram o pacto durante o evento.
No Pacto pela Educação, os municípios poderão participar dos Programa de Alfabetização na Idade Certa (PPAIC), Programa Estadual de Transporte Escolar (Proete) e Programa Estadual de Gestão de Aprendizagem.
No Pacto pela Saúde, o Programa Saúde Digital já está sendo utilizado por 222 municípios, mas outros programas poderão ser acessados: o da Rede Alyne; voltado para a redução da mortalidade infantil, o Programa de Imunização; e o Programa de Prevenção a Doenças e Agravos não Transmissíveis (Dants).
No Pacto pela Segurança e Trânsito, serão ofertados o Programa Segurança Integrada, que vai melhorar a segurança e dará apoio à criação de guardas municipais, e o Programa Trânsito Seguro, com melhoria na estrutura do trânsito.
No Pacto pelas Crianças, o Governo vai entregar kits mobílias e brinquedotecas e capacitar professor para as creches, ampliar a Carretinha da Saúde e regionalizar o acolhimento familiar provisório para crianças vulneráveis.
No Pacto pela Gestão e Tecnologia, os municípios poderão integrar seus serviços ao Gov.Pi Cidadão e Gov.PI Empresas, participar do Programa Mais Gestão, terão instalados pontos públicos gratuitos de acesso à internet e auxílio para criação do Orçamento Participativo Digital (OPA).
No Pacto pelo Meio Ambiente, a principal ação será o programa Piauí Sustentável, que incluirá capacitação de brigadas municipais e fornecimento de equipamentos, apoio técnico na elaboração dos planos municipais de ações climáticas, apoio no reflorestamento e recuperação de áreas degradadas, entre outros.
No Pacto pelo Saneamento e Defesa Civil, os municípios poderão trabalhar juntos no Programa de Saneamento, com apoio técnico para se adequaram à concessão de serviços de água e esgoto; e no Programa de Defesa Civil, que permitirá integrar os municípios aos sistemas de informação estaduais e federais para compartilhar dados, monitorar áreas de risco e emitir alertas antecipados com eficácia.
