O Tribunal de Justiça do Piauí anulou, nesta quarta-feira (08/04), a condenação do sargento da Polícia Militar Avelar dos Reis Mota, conhecido como Sargento Mota, e afastou a expulsão do militar da corporação. A decisão foi tomada durante o julgamento de um recurso apresentado pela defesa.
Por maioria, os desembargadores decidiram converter a punição em advertência disciplinar. Votaram pela aplicação da medida mais branda os desembargadores Joaquim Santana e Antônio Lopes. O relator do processo, desembargador Vidal, também reconheceu a anulação da condenação, mas propôs uma penalidade mais rigorosa, com prestação de serviços pelo período de um mês e cinco dias. O entendimento predominante foi o da advertência.
Com a decisão, o sargento deixa de responder na esfera penal e passa a responder apenas administrativamente.
O caso ocorreu em fevereiro de 2023. O militar foi acusado de entrar em uma residência em construção, no bairro Areias, zona Sul de Teresina, e furtar um perfume. Na sentença inicial, ele havia sido condenado a quatro anos e dois meses de prisão em regime semiaberto, com agravante por abuso de poder.
De acordo com o processo, o sargento teria utilizado uma chave para acessar o imóvel sem autorização judicial e, ao sair, tentou danificar o sistema de segurança. A investigação incluiu imagens de câmeras e depoimentos.
A expulsão do policial havia sido determinada pelo comando da Polícia Militar, com base no uso da função para obtenção de vantagem pessoal e apropriação de bem particular.
O sargento também foi investigado na Operação Jogo Sujo II, deflagrada em 2024, que apura suspeitas de estelionato, divulgação de jogos de azar e lavagem de dinheiro.
