Receita Federal aponta crescimento do contrabando vindo do Paraguai; especialistas alertam para danos à saúde.
A febre das canetas emagrecedoras no Brasil já cruzou a fronteira — de forma ilegal. O contrabando desses medicamentos vindos do Paraguai, vendidos sem receita e sem controle sanitário, virou um problema de saúde pública.
Negociadas no meio da rua, vendidas pela internet e oferecidas em propagandas improvisadas de laboratórios, as canetas aparecem até em anúncios com direito a dancinha. Em um flagrante em Porto Alegre, um vendedor afirmou que não precisa de receita médica e que compra, em média, de 40 a 60 caixas por vez.
Para driblar a fiscalização, quem negocia as canetas tenta burlar o controle de todas as formas possíveis: no estofamento de carros e ônibus, escondidas em fundos falsos e até dentro de pneus.
Os números comprovam o avanço do contrabando. Em 2024, a Receita Federal apreendeu 2.500 unidades. Já no ano passado, foram 30 mil canetas emagrecedoras, uma carga avaliada em mais de R$ 30 milhões.
Pesquisas indicam, no entanto, que apenas 5% de tudo o que entra ilegalmente no país é apreendido. A estimativa é que esse mercado movimente cerca de R$ 600 milhões.
“O brasileiro que compra essas canetas de forma irregular pode ter praticamente a certeza de que está adquirindo um suposto medicamento que chegou ao país sem a devida refrigeração e sem condições adequadas de uso. Ele pode não ter os efeitos esperados ou ainda causar danos à saúde”, afirma o auditor fiscal da Receita Federal Daniel Link.
Em novembro, Kellen Oliveira, de 42 anos, usou uma caneta vinda do Paraguai, proibida no Brasil. Dias depois, passou a sentir fortes dores abdominais e precisou ser internada. Os médicos diagnosticaram Kellen com a síndrome de Guillain-Barré, uma doença rara e autoimune que provoca fraqueza muscular e pode paralisar o corpo. Ela está internada na UTI.
“Uma vez que ocorre um efeito colateral, não é possível saber com precisão se ele foi causado pelo medicamento, por outra substância, por um contaminante ou por má conservação”, explica Felipe Henning, da Sociedade Brasileira de Endocrinologia. “Esses efeitos colaterais podem ser tão severos que podem levar o paciente ao óbito.”
A Anvisa informou, em nota, que medicamentos sem registro no Brasil não podem ser comercializados. A única hipótese de compra de um medicamento não aprovado no país é a importação excepcional por pessoa física, para tratamento da própria saúde e com prescrição médica.
O “Fantástico” foi ao Paraguai investigar a venda de canetas emagrecedoras proibidas no Brasil. No país, laboratórios investem pesado na promoção de produtos vetados no mercado brasileiro. Em alguns casos, a negociação é feita ali mesmo, nas ruas de Ciudad del Este.
Os contrabandistas têm uma estrutura organizada para revender os produtos no Brasil. Eles criaram grupos de mensagens para monitorar a fiscalização. O acesso custa R$ 100.
“Nesses casos, quando há falsificação ou corrupção do produto, a pessoa responde por crime contra a saúde pública, com pena de reclusão de 10 a 15 anos”, afirma a delegada Milena.
Para as autoridades, o contrabando de canetas emagrecedoras já é considerado um problema de saúde pública.
“O combate passa pelo reforço nas áreas de fronteira, mas também pela homogeneização de protocolos entre a Agência Nacional de Vigilância Sanitária do Brasil e a do Paraguai. Isso ajudaria muito”, diz Luciano, do Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social de Fronteiras.
“De um lado, é preciso conscientizar a população. Do outro, reforçar a atuação dos órgãos públicos para coibir tanto o contrabando quanto o comércio ilegal”, completa Henning.
A Agência de Vigilância Sanitária do Paraguai emitiu um alerta sobre o uso da tirzepatida, princípio ativo mais usado em algumas canetas emagrecedoras. O documento afirma que a substância representa grave risco à saúde pública, pois não é possível garantir sua composição, qualidade, segurança e eficácia.
Para a Sociedade Brasileira de Endocrinologia, o tratamento com canetas emagrecedoras é um divisor de águas no combate à diabetes e à obesidade. No entanto, os medicamentos devem ser produzidos por laboratórios autorizados pela Anvisa e passam por diversos testes de qualidade e pureza antes de serem vendidos.
“São medicamentos muito bons. O grande problema está no uso inadequado, sem orientação médica, e na compra em fontes duvidosas, onde o produto pode não ser aquele, ter qualidade ruim ou estar contaminado”, conclui Henning.
Por Fantástico
