NacionalSenado aprova adiamento das eleições para 15 de novembro

Senado aprova adiamento das eleições para 15 de novembro

-

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre o tema foi votada em dois turnos na sessão desta terça-feira e agora segue para Câmara dos Deputados.

O Senado aprovou, na sessão de hoje (23), o adiamento do primeiro turno das eleições municipais de 4 de outubro para o dia 15 de novembro. Assim, a data do segundo turno passa para o dia 29 de novembro. O adiamento das eleições em seis semanas se dá em virtude do cenário epidemiológico do novo coronavírus (covid-19) no Brasil e a consequente necessidade de se evitar aglomerações.

© Waldemir Barreto/Agência Senado

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre o tema foi votada em dois turnos na sessão desta terça-feira e agora segue para Câmara dos Deputados. Por se tratar de uma PEC, são necessários três quintos de votos favoráveis em dois turnos. No Senado, são 49 votos; na Câmara, 308 votos.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre o tema foi relatada pelo Senador Weverton Rocha (PDT-MA). O relatório também confere ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a prerrogativa de definir os horários de funcionamento das sessões eleitorais, bem como eventuais medidas de distribuição dos eleitores nas sessões para minimizar os riscos de aglomeração nos dias de votação.

O relator também atendeu a um pedido do presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, e deixou uma espécie de “janela” que dá poderes ao tribunal para fazer nova alteração na data das eleições, de forma pontual, em municípios nos quais ainda se verifiquem condições sanitárias arriscadas. Caso o adiamento, em virtude da pandemia da covid-19, for necessário em todo um estado, a autorização de novo adiamento deverá ser feita pelo Congresso Nacional. Esses adiamentos só poderão ocorrer até 27 de dezembro.

Além disso, o TSE também poderá ampliar hipóteses de justificativa eleitoral nos casos em que a epidemia não desacelere e eleitores não se sintam seguros a sair para votar. O próprio relator sinalizou positivamente sobre a possibilidade do Congresso, caso seja necessário, aprovar anistia para os que não forem votar.

Com informações do Notíciasaominuto

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui
Captcha verification failed!
CAPTCHA user score failed. Please contact us!

Posts Recentes

Guarda civil vai virar policial? Entenda o que muda com a criação das polícias municipais

Proposta aprovada no Congresso permite a criação de novas forças de segurança, mas municípios precisam cumprir exigências para isso. A...

Piauí distribui mais de 2,4 milhões de quilos de alimentos e investe R$ 14 milhões em 2026

Três programas combinados associam o incentivo à produção rural à garantia do direito à alimentação. Mais de 2,4 milhões de...

Teresina e Floriano recebem espetáculos gratuitos do FestLuso; veja a programação

O festival contará com apresentações teatrais, de dança, show musical, exibição de documentário, roda de poesia, debates culturais e...

Cocal dos Alves no Piauí: como a matemática mudou o destino de uma cidade

Professor pioneiro da Obmep destaca papel de docentes Cocal dos Alves, no sertão do Piauí, é conhecida nacionalmente como a...

Bárbara do Firmino admite possibilidade de disputar Prefeitura de Teresina em 2028

Deputada estadual afirmou estar preparada para concorrer ao cargo, mas disse que uma possível candidatura dependerá do apoio da...

Potencial tecnológico do Piauí é destaque na Campus Party 2026

Um dos destaques da programação foi o painel sobre o SoberanIA, modelo de inteligência artificial desenvolvido no Piauí. A tecnologia...

Mais Lidos

Sasc do Piauí realiza reunião com equipes do Programa Criança Feliz

Durante a reunião serão apresentados os resultados das ações...

Filhos do meio são mais agradáveis, humildes e honestos do que os irmãos, aponta estudo

Crianças de famílias maiores também são melhores de se...

Você também pode gostarRECOMENDADO