A matéria deve voltar a tramitar após o fim do recesso parlamentar.
Tramita no Senado um Projeto de Lei (PL) que propõe a participação do Conselho Federal de Medicina (CFM) em avaliações específicas dos cursos de graduação em medicina do país, instruída no âmbito do Programa Mais Médicos. O senador Marcelo Castro (MDB), relator da matéria, é favorável a proposta.
O piauiense, que também é médico, ainda incluiu ao texto a periodicidade anual do exame, que também deve ser regulado pelo Ministério da Saúde. Ele explica que a participação do CFM nas avaliações não pode ser classificada como supervisão, haja visto que uma autarquia não deve ficar acima do Estado.
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“Nem supervisionar que pressupõe uma supremacia, nem observar, que pressupõe uma subordinação, mas sim participar para também a avaliar os cursos de medicina e atacar o mal pela raiz e não lançar no mercado de trabalho profissionais de um curso notoriamente sem qualificação suficiente para tratar de vidas humanas”, ressaltou Castro.
Vale ressaltar que o PL, de autoria do ex-senador Cássio Cunha Lima já foi aprovado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), deve voltar a tramitar na Casa após o término do recesso parlamentar, já que recebeu um texto alternativo no colegiado. Assim a proposta ainda passará por turno suplementar de votação na comissão antes de seguir para Câmara Federal.
Por: Breno Cavalcante