A proposta, além de proibir presidentes, governadores e prefeitos de se reelegerem consecutivamente, pede o aumento de mandatos para cinco anos.
O senador Marcelo Castro foi eleito como o relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que põe fim a reeleição de políticos. O senador foi escolhido pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e a expectativa é de que o projeto avance ainda este ano.
A proposta, além de proibir presidentes, governadores e prefeitos de se reelegerem consecutivamente, pede o aumento de mandatos para cinco anos.
Além disso, os senadores também discutem a data unificada para eleições federais e municipais, ou seja, uma só data de eleições no país. Com isso, algumas alterações seriam necessárias, como o tempo de mandato, por exemplo.
Reeleição no Brasil
A reeleição de políticos no Brasil foi criada por uma emenda da Constituição em 1997, onde permitiu que o atual presidente da época, Fernando Henrique Color, emendasse sua candidatura para um próximo mandato.
Para o relator Marcelo Castro, a reeleição é considerada um “equívoco” para os senadores.
“Não tem trazido benefício ao país. É um malefício a reeleição para cargos executivos no Brasil. Estamos propondo uma PEC, pondo fim à reeleição e estendendo o mandato para cinco anos, porque a maioria [dos senadores] entende que, sem a reeleição, um mandato de quatro anos ficaria muito exíguo para um prefeito, governador ou presidente da República executar seus projetos”, pontua.
Agora, como relator da PEC, Marcelo Castro deve apresentar uma nova proposta, que será negociada entre os senadores.
