A proposta, além de proibir presidentes, governadores e prefeitos de se reelegerem consecutivamente, pede o aumento de mandatos para cinco anos.
O senador Marcelo Castro...
Relatora chegou a apresentar posicionamento favorável; no entanto, outros senadores pediram mais tempo para discutir tema.
Senadores devem voltar a colocar na mesa a discussão...
Parlamentares têm travado o avanço da formatação final da “Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da transição” que deve ser entregue na próxima quarta-feira...
Desenho do texto deve ser definido ainda esta semana, afirmou o vice-presidente eleito.
O vice-presidente eleito e coordenador da transição de governo, Geraldo Alckmin, afirmou...
O Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional 124, que autoriza a lei federal a criar pisos salariais nacionais para profissionais da enfermagem.
O objetivo...
Proposta prevê também benefício de R$ 1.000 para caminhoneiros, ajuda a taxistas, aumento do Auxílio Gás e estado de emergência.
O aumento de R$ 400...
