Tag:PEC

Senador Marcelo Castro é eleito como relator da PEC do fim da reeleição

A proposta, além de proibir presidentes, governadores e prefeitos de se reelegerem consecutivamente, pede o aumento de mandatos para cinco anos. O senador Marcelo Castro...

Congresso vai discutir PEC da ‘venda de sangue’; entenda a proposta

Relatora chegou a apresentar posicionamento favorável; no entanto, outros senadores pediram mais tempo para discutir tema. Senadores devem voltar a colocar na mesa a discussão...

Congresso aprova Orçamento com salário mínimo de R$1.320 para 2023

Lei orçamentária garante Bolsa Família de R$ 600 no ano que vem. Um dia após a promulgação da chamada Proposta de Emenda à Constituição (PEC)...

Líderes no Congresso travam PEC com receio de dar “cheque em branco” a Lula

Parlamentares têm travado o avanço da formatação final da “Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da transição” que deve ser entregue na próxima quarta-feira...

Alckmin diz que PEC é solução ‘mais provável’ para liberar gastos

Desenho do texto deve ser definido ainda esta semana, afirmou o vice-presidente eleito. O vice-presidente eleito e coordenador da transição de governo, Geraldo Alckmin, afirmou...

Congresso Nacional promulga PEC do piso salarial da enfermagem

O Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional 124, que autoriza a lei federal a criar pisos salariais nacionais para profissionais da enfermagem. O objetivo...

PEC que aumenta Auxílio Brasil para R$ 600 será votada

Proposta prevê também benefício de R$ 1.000 para caminhoneiros, ajuda a taxistas, aumento do Auxílio Gás e estado de emergência. O aumento de R$ 400...

CCJ da Câmara aprova PEC que estabelece lei sobre piso salarial de enfermeiros

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade da PEC que estabelece o piso salarial nacional para enfermeiros,...

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