Em Teresina, a gestão municipal ainda não se pronunciou se haverá ponto facultativo ou não.
O Governo Federal não decretará ponto facultativo aos servidores na próxima sexta-feira (03), dia seguinte ao feriado de finados. O Ministério da Economia publicou, ainda em dezembro de 2022, portaria com o calendário de todos os feriados e de todos os pontos facultativos previstos para o ano de 2023.
Já no âmbito estadual do Piauí, o governador Rafael Fonteles (PT) afirmou recentemente, no dia 12 de outubro (Feriado de Nossa Senhora Aparecida), que enquanto for gestor não haverá enforcamento de feriado no estado.
Além disso, relembrou que os pontos facultativos no Piauí já foram definidos através de decreto publicado no início do ano. Trata-se do decreto nº 21.814, de 09 de fevereiro de 2023, segundo o qual os pontos facultativos no estado foram declarados nas seguintes datas: Carnaval (20 e 21 de fevereiro); Feriado de Cinzas (22 de fevereiro); Semana Santa (06 de abril); Dia do Servidor Público Estadual (28 de outubro); Dia de Nossa Senhora da Conceição (08 de dezembro). Além disso, a publicação prevê que não haverá expediente nas seguintes datas: Dia do Piauí (19 de outubro); Finados (02 de novembro); Proclamação da República (15 de novembro) e Natal (25 de dezembro).
Quanto ao âmbito municipal, a Prefeitura de Teresina ainda não se pronunciou se haverá ponto facultativo ou não.
PEDRO OLIVEIRA – GP1
