A decisão atendeu a um pedido liminar em habeas corpus feito pela defesa de Auricélia de Sousa.
A Justiça concedeu habeas corpus e determinou a prisão domiciliar da técnica de enfermagem Auricélia de Sousa Rocha, de 42 anos, presa preventivamente por suspeita de tentar subtrair uma recém-nascida da Maternidade Dona Evangelina Rosa, em Teresina.
De acordo com a defesa de Auricélia de Sousa, o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, concedeu Habeas Corpus para substituir a prisão preventiva da investigada por prisão domiciliar humanitária, reconhecendo a necessidade de tratamento psiquiátrico especializado.
“A decisão reafirma que a proteção da saúde e da dignidade da pessoa humana deve prevalecer mesmo em investigações de grande repercussão. O Tribunal reconheceu que havia um fato superveniente relevante, o diagnóstico psiquiátrico, que exigia nova análise da necessidade da prisão, assegurando que a investigada receba o tratamento médico adequado sem comprometer o andamento da investigação”, disse o advogado Tiago Moreira.
A prisão
Auricélia foi presa após as investigações apontarem que, mesmo estando de folga, entrou na unidade hospitalar usando uniforme da própria maternidade e se apresentou aos familiares da bebê como se estivesse de serviço. Segundo a Polícia Civil, ela informou que levaria a criança para a realização de exames e conseguiu que a recém-nascida lhe fosse entregue.
Na sequência, a suspeita colocou a bebê dentro de uma bolsa e tentou deixar o hospital. A ação foi interrompida pela tia da criança, que desconfiou da movimentação, seguiu a mulher e conseguiu resgatar a recém-nascida antes que ela saísse da maternidade.
Durante a investigação, a Polícia Civil ouviu testemunhas, analisou imagens do sistema de videomonitoramento e realizou diligências que resultaram na apreensão de objetos e na identificação de um ambiente preparado para receber um bebê na residência da investigada. Para os investigadores, os elementos reforçam a suspeita de que a ação teria sido premeditada.
A apuração também revelou que Auricélia simulava uma gravidez havia vários meses. Conforme a Polícia Civil, análises de dados telemáticos e documentos médicos indicaram que ela não estava gestante, apesar de sustentar a falsa informação para pessoas próximas.
Mesmo com a concessão do habeas corpus, o inquérito foi concluído e encaminhado ao Poder Judiciário. A Polícia Civil afirma que reuniu elementos suficientes para comprovar a autoria e a materialidade do crime.
Por Brunno Suênio – GP1
