Na denúncia apresentada pela PGR em 2020, parlamentar é acusado dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro
O Supremo Tribunal Federal formou maioria para rejeitar uma denúncia contra o senador Ciro Nogueira (PP-PI). O julgamento ocorre em plenário virtual, e os ministros têm até as 23h59 desta segunda-feira (18) para declarar o voto. Na denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República em 2020, o parlamentar é acusado dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro por ter supostamente recebido R$ 7,3 milhões na campanha eleitoral.
O Supremo Tribunal Federal formou maioria para rejeitar uma denúncia contra o senador Ciro Nogueira (PP-PI). O julgamento ocorre em plenário virtual, e os ministros têm até as 23h59 desta segunda-feira (18) para declarar o voto. Na denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República em 2020, o parlamentar é acusado dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro por ter supostamente recebido R$ 7,3 milhões na campanha eleitoral.
Ainda há a possibilidade de pedido de vista, ou seja, mais tempo apara analisar o caso, ou até um pedido de destaque, o que faria o julgamento recomeçar do zero no plenário físico. Prevaleceu o entendimento do relator, ministro Edson Fachin. Para ele, fatos novos mostram circunstâncias capazes de impactar a avaliação da responsabilidade criminal apontada no processo.
“Como se vê, ao se retratar da denúncia apresentada nestes autos, a Procuradoria-Geral da República apresenta fundamentação ancorada em fatos supervenientes que, na sua ótica, não sustentam a acusação formulada”, disse.
Segundo o ministro, “houve substancial alteração da convicção jurídica da acusação acerca da responsabilidade criminal dos investigados, culminando na retratação da proposição de ação penal pública”.
Seguiram Fachin os ministros Dias Toffoli, Alexandre de Moraes, Nunes Marques, Luís Roberto Barroso e Carmen Lúcia. O ministro Cristiano Zanin se declarou impedido.
BRASÍLIA | Gabriela Coelho, do R7, em Brasília
