Tag:Advocacia-Geral da União

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Eleições 2026: AGU orienta agentes públicos sobre condutas proibidas

Documento está disponível na página da instituição Agentes públicos não devem divulgar ou contribuir para a disseminação de notícias falsas, sob risco de serem punidos...
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Nacional

AGU pede que Meta exclua chatbots que promovem erotização infantil

Empresa tem 72 horas para cumprir notificação A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta segunda-feira (18) uma notificação às redes sociais Instagram, Facebook e WhatsApp...
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Partidos de oposição e da própria base de Lula acionam o Supremo para manter a derrubada do IOF

Três dos partidos que assinam a ação integram a base governista e comandam ministérios no governo Lula Oito partidos protocolaram nesta quinta-feira (3) uma Ação...
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Governo Lula propõe ao STF acordo para ressarcir vítimas de fraude no INSS

Se proposta for aceita pelo Supremo, INSS não terá que pagar indenização por danos morais a beneficiários alvos do esquema de corrupção na Previdência A...
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Nacional

Justiça bloqueia R$ 23,8 milhões de suspeitos de fraude contra INSS

Ação é uma das 15 em que AGU pede bloqueio de R$ 2,5 bilhões A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta segunda-feira (2) que a...
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Ministro Haddad desmente imposto sobre pets e Pix após vídeo falso feito com IA

AGU pediu a remoção do vídeo ao Facebook em até 24 horas O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, desmentiu informações falsas sobre a taxação de...
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AGU inclui brecha aberta por Flávio Dino e recomenda bloqueio total dos R$ 4,2 bilhões em emendas

O órgão diz que o governo não deve pagar os R$ 4,2 bilhões em emendas parlamentares, que já foram suspensas pelo ministro do STF Em...
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Assédio sexual agora será punido com demissão na administração pública federal

O parecer da AGU foi assinado pelo presidente nesta segunda-feira; empresas estatais não serão enquadradas na regra O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)...
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