Decreto reestrutura programa que protege pessoas ameaçadas.
O presidente Jair Bolsonaro editou um novo decreto para regulamentar o Programa de Proteção aos Defensores de Direitos...
Atacante foi enquadrado somente por infrações ao descumprimento de regulamentos de competição.
O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) decidiu...