A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (10) o Projeto de Lei 4.978/2023, que cria um mecanismo para permitir...
Município destaca legislação que protege pessoas sensíveis a ruídos, idosos, crianças e animais.
A Prefeitura de Guadalupe intensificou a divulgação...