Novo imposto criado pela reforma tributária pretende desestimular o consumo de produtos considerados prejudiciais à saúde. Alíquotas ainda serão definidas pelo Congresso Nacional.
Bebidas alcoólicas,...
Nova lei estabelece regras para a prevenção, fiscalização e repressão à adulteração, falsificação e comercialização irregular de bebidas alcoólicas e não alcoólicas em todo...