Ministro do STF diz que decisões estrangeiras só valem após homologação judicial.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira...
O ministro Edson Fachin foi eleito nesta quarta-feira (13) para o ocupar o cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) pelos próximos dois...
Em carta enviada a Lula, presidente dos EUA voltou a defender Jair Bolsonaro e criticou atuação do Supremo Tribunal Federal.
O presidente dos Estados Unidos,...
Prefeitos do Piauí se reuniram na sede da APPM para debater a proposta.
Uma proposta de emenda à Constituição pode permitir que prefeitos brasileiros permaneçam...