AGU vai pedir ao Supremo para manter decretos presidenciais que mudaram alíquotas do imposto.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu que vai acionar...
O julgamento ocorre no plenário virtual e deve ser concluído na noite desta terça-feira (24).
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou...
Uma pesquisa conduzida por cientistas da Universidade de São Paulo, em parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa) e a Universidade...
Até agora, no entanto, Antônio Cláudio cumpriu dois anos e cinco meses no regime fechado.
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal),...
Os investimentos privados devem representar 72,2% do total previsto para infraestrutura no Brasil até o fim de 2025, somando R$ 277,9 bilhões. Os setores...
Entidades criticam retrocessos em projeto que tramita no Senado e suas consequências.
O novo Código Eleitoral, atualmente em análise na Comissão de Constituição e Justiça...