Norma publicada nesta sexta-feira (17) define divisão de despesas, critérios de custódia e situações em que compartilhamento não será permitido entre ex-casais.
A guarda compartilhada...
Nova lei prevê aumento progressivo do benefício, promovendo mais igualdade e apoio às famílias.
O Brasil dará um passo importante na promoção da igualdade parental...
Novo equipamento, conhecido como “drogômetro”, poderá ser usado em fiscalizações para identificar substâncias psicoativas no organismo dos condutores
O Conselho...