Decreto define as regras para que a Funai previna e coíba ocupações ilegais, proteja o patrimônio cultural indígena e garanta o usufruto exclusivo das...
Reconhecimento é dado pela consolidação da política indigenista e defesa dos direitos dos povos indígenas realizada pelo ministério
Na tarde desta sexta-feira (13.12), o ministro...
Maioria dos ministros do STF votou contra a tese do marco temporal
Entidades representativas dos povos indígenas e organismos internacionais comemoram a decisão do Supremo...
Propostas incluem investimentos em gestão, transformação digital e renegociação de dívidas; emendas para obras hídricas foram rejeitadas.
A Comissão de...