O plano foi proposto pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP).
O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), vinculado ao Ministério...
A previsão é de que a nova classificação permita identificar possibilidades de estudo e trabalho.
Um comitê dedicado à melhoria do sistema carcerário brasileiro, liderado...
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou, nesta segunda-feira (3), que o governo é contra a proposta que permite a privatização de áreas de acesso...
Setor de projetos fotovoltaicos calcula prejuízo de aproximadamente R$ 26 bilhões.
Parece que nada, mesmo, escapa da tributação do atual governo. Agora, foi a vez...
Os números referentes ao mês de fevereiro foram divulgados nesta terça-feira (26) pelo Tesouro Nacional.
O Governo Lula (PT) apresentou déficit recorde de R$ 58,44...
Serviços públicos oferecem suporte integral, incluindo CAPS, Residências Terapêuticas e canal telefônico gratuito para apoio psicológico
O Governo do Estado...