Texto amplia penas para os crimes de lesão corporal, ameaça, incitação ao crime, desacato, calúnia, difamação, homicídio, entre outros delitos.
O plenário do Senado aprovou...
Ex-apresentador do Bom Dia Brasil e correspondente internacional da TV Globo teve mais de quatro décadas de carreira e marcou a história do jornalismo...
PEC aprovada pelo Senado antecipa aposentadoria de agentes comunitários e de combate a endemias, mas CNM alerta para déficit nos municípios piauienses.
A aprovação da...
Estimativa supera limite de 4,5%; alimentos, petróleo e risco de El Niño pesaram na revisão.
A Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda...
Lei sancionada por Lula inclui educação política e direitos da cidadania no currículo básico em todo o país.
Conteúdos sobre educação política e direitos da...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC)...
Relatório da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) revelou que 21 barragens no Piauí precisam ter dados atualizados para melhor avaliação sobre...
