Tag:ICMS

Cidades

Energia solar: justiça notifica SEFAZ e Equatorial para pararem de cobrar ICMS após denúncia de consumidores

Justiça derrubou também o ICMS cobrado pelo uso do sistema elétrico, alegando que quem o utiliza é mesmo consumidor que gera a energia, o...

Portal Cidade Luz - 9 de dezembro de 2025

Cidades

Energia solar: consumidores denunciam cobrança de ICMS mesmo após suspensão de taxa

SEFAZ diz que está cobrando pelo uso do sistema de distribuição e não pelo que é injetado na rede por microgeradores. No último dia 06...

Portal Cidade Luz - 17 de novembro de 2025

Piauí

Refis 2025: Governo do Piauí propõe descontos de até 95% para quem deseja quitar dívidas

Projeto enviado à Alepi prevê condições especiais para regularização de débitos de ICMS, IPVA, ITCMD e Taxa de Licenciamento do Detran, com meta de...

Portal Cidade Luz - 23 de outubro de 2025

Piauí

Confaz anuncia aumento do ICMS sobre combustíveis e gás de cozinha para 2026

Nova portaria publicada no DOU define reajuste anual do imposto estadual sobre combustíveis e GLP. O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) divulgou nesta segunda-feira,...

Portal Cidade Luz - 9 de setembro de 2025

Piauí

Piauí aumenta para 20% ICMS das compras internacionais

A nova alíquota do ICMS, definida pelo Comsefaz, passou a valer a partir de 1º de abril de 2025. O Piauí está entre os dez...

Portal Cidade Luz - 21 de maio de 2025

Cidades

Combustível deve ficar mais caro em fevereiro por conta do ICMS

De acordo com o Comitê de Política Fazendária, preço da gasolina e do etanol deve subir de R$ 0,10 por litro para R$ 1,47...

Gleison Fernandes - 17 de janeiro de 2025

Jerumenha

Jerumenha é reconhecida com certificação ambiental de máxima categoria, o Selo A

A entrega do certificado reafirma o compromisso do município com a sustentabilidade e a gestão ambiental eficiente. Na manhã de quarta-feira, 26 de junho, o...

Portal Cidade Luz - 27 de junho de 2024

Cidades

Projeto de lei prevê descontos de até 95% em juros e multas de IPVA, ICMS e outros impostos no Piauí

O governo do estado enviou para Assembleia Legislativa do Piauí projeto de lei que prevê descontos em multas e juros nos débitos de vários...

Gleison Fernandes - 30 de outubro de 2023

12 3...6 Página 1 de 6

Posts Recentes

Cidades13 de dezembro de 2025

Viagens de lazer no Piauí crescem 75% e praia é destino preferido da população

Os piauienses realizaram cerca de 63 mil viagens de lazer em 2024, segundo pesquisa do IBGE divulgada nesta sexta-feira...

- Advertisement -

Cidades13 de dezembro de 2025

Tag:ICMS

Posts Recentes

Viagens de lazer no Piauí crescem 75% e praia é destino preferido da população

Saúde libera mosquitos estéreis para frear reprodução do Aedes

Show católico com Adriana Melo encerra festejos de Nossa Senhora de Guadalupe

Recomendados

Viagens de lazer no Piauí crescem 75% e praia é destino preferido da população

Saúde libera mosquitos estéreis para frear reprodução do Aedes