Tag:ICMS

Cidades

Energia solar: justiça notifica SEFAZ e Equatorial para pararem de cobrar ICMS após denúncia de consumidores

Justiça derrubou também o ICMS cobrado pelo uso do sistema elétrico, alegando que quem o utiliza é mesmo consumidor que gera a energia, o...

Portal Cidade Luz - 9 de dezembro de 2025

Cidades

Energia solar: consumidores denunciam cobrança de ICMS mesmo após suspensão de taxa

SEFAZ diz que está cobrando pelo uso do sistema de distribuição e não pelo que é injetado na rede por microgeradores. No último dia 06...

Portal Cidade Luz - 17 de novembro de 2025

Piauí

Refis 2025: Governo do Piauí propõe descontos de até 95% para quem deseja quitar dívidas

Projeto enviado à Alepi prevê condições especiais para regularização de débitos de ICMS, IPVA, ITCMD e Taxa de Licenciamento do Detran, com meta de...

Portal Cidade Luz - 23 de outubro de 2025

Piauí

Confaz anuncia aumento do ICMS sobre combustíveis e gás de cozinha para 2026

Nova portaria publicada no DOU define reajuste anual do imposto estadual sobre combustíveis e GLP. O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) divulgou nesta segunda-feira,...

Portal Cidade Luz - 9 de setembro de 2025

Piauí

Piauí aumenta para 20% ICMS das compras internacionais

A nova alíquota do ICMS, definida pelo Comsefaz, passou a valer a partir de 1º de abril de 2025. O Piauí está entre os dez...

Portal Cidade Luz - 21 de maio de 2025

Cidades

Combustível deve ficar mais caro em fevereiro por conta do ICMS

De acordo com o Comitê de Política Fazendária, preço da gasolina e do etanol deve subir de R$ 0,10 por litro para R$ 1,47...

Gleison Fernandes - 17 de janeiro de 2025

Jerumenha

Jerumenha é reconhecida com certificação ambiental de máxima categoria, o Selo A

A entrega do certificado reafirma o compromisso do município com a sustentabilidade e a gestão ambiental eficiente. Na manhã de quarta-feira, 26 de junho, o...

Portal Cidade Luz - 27 de junho de 2024

Cidades