Tag:isenção de ICMS

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Piauí concede isenção de ICMS na conta de energia para consumidores de baixa renda

A medida tem efeito a partir de janeiro de 2026 e o beneficiário deve estar inscrito no CadÚnico. O Governo do Piauí, por meio de...
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Piauí

Piauí concede isenção de ICMS para aquisição de óleo diesel destinado à atividade pesqueira

Os consumidores credenciados poderão adquirir o combustível diretamente da Petrobras Distribuidora S/A, com o objetivo de fomentar a atividade pesqueira no estado. O Governo do...
Gleison Fernandes -

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