A Prefeitura de Bertolínia, administrada pelo prefeito Rodrigo Martins (PSD), ingressou com uma ação civil de ressarcimento ao erário contra o ex-prefeito Geraldo Fonseca Correia, conhecido como Geraldim, e duas empresas que mantiveram contratos com o município em 2023.
A ação foi ajuizada no dia 10 de setembro e tramita na Vara Única da Comarca de Manoel Emídio. Além do ex-prefeito, figuram como réus a empresa Maria das Dores Freitas – ME e a Casa Bela Material de Construção.
O município cobra o ressarcimento de R$ 35.788, valor correspondente a prejuízos apontados após inspeção do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) em contratos para aquisição de gêneros alimentícios e materiais de construção durante a gestão de Geraldo Fonseca.
Contratos de gêneros alimentícios
No caso da empresa Maria das Dores Freitas – ME, responsável pelo fornecimento de gêneros alimentícios, a fiscalização apontou a entrega de alguns produtos de marcas diferentes das previstas nos contratos e com valores inferiores aos itens originalmente contratados.
A inspeção também identificou preços acima dos valores considerados de mercado em cinco itens adquiridos pela Prefeitura.
De acordo com os cálculos apresentados no processo, as irregularidades relacionadas aos contratos de gêneros alimentícios resultaram em prejuízo de R$ 11.720 aos cofres municipais.
Materiais de construção
Em relação à Casa Bela Material de Construção, a fiscalização apontou sobrepreço na aquisição de cimento e Super Cal.
O prejuízo atribuído ao contrato foi calculado em R$ 24.068. Somados aos valores relacionados aos gêneros alimentícios, o montante cobrado na ação chega a R$ 35.788.
Prefeitura pede bloqueio de bens
Além do ressarcimento, a Prefeitura pediu à Justiça, em caráter liminar, a indisponibilidade de bens e valores do ex-prefeito e das duas empresas.
Em relação a Geraldo Fonseca, o município solicita o bloqueio de patrimônio até o limite de R$ 35.788. Para a empresa Maria das Dores Freitas – ME, o valor solicitado é de R$ 11.720, enquanto para a Casa Bela Material de Construção o limite é de R$ 24.068, além dos encargos legais.
O pedido de bloqueio ainda depende de decisão da Justiça.
Relação política
A ação judicial ocorre em um período de distanciamento político entre o atual prefeito Rodrigo Martins e o ex-prefeito Geraldo Fonseca. Nos bastidores da política de Bertolínia, a relação entre os dois, que já estiveram no mesmo campo político, passou por um desgaste e atualmente eles estão politicamente afastados.
A ação de ressarcimento, no entanto, tem como fundamento formal as irregularidades apontadas pelo TCE-PI e a cobrança dos valores que o município afirma serem devidos aos cofres públicos.
