Tag:Marco Civil da Internet

STF adia retomada do julgamento sobre uberização

Corte priorizou julgamento sobre regra do Marco Civil da Internet O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quinta-feira (27) a retomada do julgamento sobre a validade das...

Julgamento sobre redes sociais será retomado no dia 4 de junho no STF

Análise foi interrompida em dezembro por um pedido de vista O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 4 de junho a retomada do...

Ministro do STF diz que Marco da Internet deu imunidade para redes sociais

A afirmação de Dias Toffoli foi feita durante a primeira parte do voto proferido no julgamento no qual o Supremo vai decidir sobre a...

Ministra Rosa Weber marca para dia 17 o julgamento do Marco Civil da Internet

A presidente da Corte agendou a data após os ministros relatores, Dias Toffoli e Luiz Fux, liberarem os processos. O julgamento de ações que tratam...

Posts Recentes

Rafael Fonteles mostra força política na região Sul com grande caminhada em São Raimundo Nonato

No município, governador falou de investimentos e novas ações, especialmente nas áreas de abastecimento de água, saúde, educação e...

Piauí mantém liderança nacional na produção de pó de carnaúba, segundo IBGE

O Piauí manteve em 2025 a liderança nacional na produção de pó de carnaúba. Dados da Pesquisa da Extração...

Greve dos Correios termina após 15 dias; TST define reajuste de 4,09% e compensação dos dias parados

A greve dos trabalhadores dos Correios chegou ao fim após 15 dias de paralisação. O encerramento do movimento foi...

Recomendados

Rafael Fonteles mostra força política na região Sul com grande caminhada em São Raimundo Nonato

No município, governador falou de investimentos e novas ações,...

Piauí mantém liderança nacional na produção de pó de carnaúba, segundo IBGE

O Piauí manteve em 2025 a liderança nacional na...