Tag:Ministério Público

Piauí

Ministério Público entra com ação contra Sílvio Mendes e pede indenização de R$ 200 mil

Segundo a promotora de Justiça, Silvio Mendes teria dito falas de “cunho rascista” sobre a comunidade quilombola Mimbó. O Ministério Público do Estado do Piauí,...

Gleison Fernandes - 2 de dezembro de 2022

Você viu?

MP suspende shows em Porto Alegre do Piauí que teriam orçamento irregular de R$ 97 mil

Foi fixada multa de R$ 200 mil, a ser imposta ao prefeito Márcio Neiva, caso haja descumprimento. Arreio de Ouro e Chicão dos Teclados...

Portal Cidade Luz - 4 de agosto de 2022

Cidades

Ministério Público recomenda ao prefeito Márcio Neiva a suspensão dos shows de Arreio de Ouro e Chicão dos Teclados em Porto Alegre do Piauí

A representante do órgão ministerial, que já havia instaurado procedimento para apurar suposta aplicação irregular de verbas públicas. O Ministério Público do Estado do Piauí,...

Gleison Fernandes - 1 de agosto de 2022

Piauí

Ministério Público pede suspensão do PROAJA no Piauí após escândalo de 1.052 mortos matriculados e 5.546 servidores públicos inscritos como analfabetos

O Ministério Público Federal reiterou ao juízo da 5ª Vara Federal, pela terceira vez, a necessidade de apreciação urgente do pedido de liminar para...

Gleison Fernandes - 20 de julho de 2022

Piauí

Promotor ajuíza ação para obrigar Regina Sousa baixar o valor do ICMS no Piauí

Promotor afirma não ser preciso a aprovação de lei pela Assembleia Legislativa do Piauí. O promotor Chico de Jesus, da 42ª Promotoria de Justiça do...

Gleison Fernandes - 8 de julho de 2022

Piauí

Ministério Público quer que Regina Sousa siga outros estados e reduza o ICMS do Piauí para 17%

Segundo recomendação do MPPI, o órgão considera lei sancionada em 23 de junho, pelo Governo Federal, que considera combustível como bem indispensável. O Ministério Público...

Gleison Fernandes - 4 de julho de 2022

Piauí

Ministério Público discute demanda de cirurgias eletivas no Piauí

Conforme o MPPI, a audiência pública foi realizada e teve o objetivo de atualizar dados e cobrar soluções aos gestores estaduais de saúde. Nessa quinta-feira...

Gleison Fernandes - 17 de maio de 2022

Cidades