Tag:Multa

Vereadora sugere multa de até um salário para ‘maconheiros’ em Teresina

A proposta foi protocolada e ainda vai tramitar nas comissões técnicas da Câmara de Teresina. A vereadora de Teresina, Samantha Cavalca (Progressistas), propôs a aplicação...

Vereadora Thanandra Sarapatinhas solicita multa de R$ 1 mil para quem acorrentar animal em Teresina

O projeto visa proibir o acorrentamento de forma ininterrupta por mais de 24h, de forma que impeça a livre mobilidade do animal para atos...

Justiça mantém ilegalidade da greve dos professores de Teresina e dobra multa

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) decidiu manter a ilegalidade da greve dos professores da rede municipal de ensino e aumentou para R$...

Ministério multa Facebook por abuso no compartilhamento de dados

Facebook terá que pagar multa de R$ 6,6 milhões. A Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça (Senacom) multou o Facebook em R$ 6,6...

Multa para transporte ilegal de alunos passa a ser gravíssima

Motoristas que fizerem trasporte escolar não autorizado e trasporte remunerado irregular de pessoas ou bens passam a cometer infração gravíssima a partir desta...

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