Tag:Multa

Vereadora sugere multa de até um salário para ‘maconheiros’ em Teresina

A proposta foi protocolada e ainda vai tramitar nas comissões técnicas da Câmara de Teresina. A vereadora de Teresina, Samantha Cavalca (Progressistas), propôs a aplicação...

Vereadora Thanandra Sarapatinhas solicita multa de R$ 1 mil para quem acorrentar animal em Teresina

O projeto visa proibir o acorrentamento de forma ininterrupta por mais de 24h, de forma que impeça a livre mobilidade do animal para atos...

Justiça mantém ilegalidade da greve dos professores de Teresina e dobra multa

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) decidiu manter a ilegalidade da greve dos professores da rede municipal de ensino e aumentou para R$...

Ministério multa Facebook por abuso no compartilhamento de dados

Facebook terá que pagar multa de R$ 6,6 milhões. A Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça (Senacom) multou o Facebook em R$ 6,6...

Multa para transporte ilegal de alunos passa a ser gravíssima

Motoristas que fizerem trasporte escolar não autorizado e trasporte remunerado irregular de pessoas ou bens passam a cometer infração gravíssima a partir desta...

Posts Recentes

Lula anuncia nova etapa da Transnordestina com operação no Piauí e conclusão prevista para 2026

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, ao lado de Wellington Dias (PT), a liberação de R$ 1,4...
- Advertisement -spot_imgspot_img

SAF incentiva produção de caju e garante maior renda a agricultores familiares no Piauí

A SAF planeja entregar 800 mil mudas da fruta até o final de 2025 para plantio e reposição da...

Governo americano proíbe Alexandre de Moraes e aliados no STF de entrarem nos EUA

Secretário de Estado americano, Marco Rubio, disse que o visto do ministro do Supremo será revogado imediatamente O Secretário de...

Recomendados

Lula anuncia nova etapa da Transnordestina com operação no Piauí e conclusão prevista para 2026

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, ao...

SAF incentiva produção de caju e garante maior renda a agricultores familiares no Piauí

A SAF planeja entregar 800 mil mudas da fruta...