Tag:Municípios do Piauí

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Garantia-Safra vai beneficiar agricultores de seis municípios do Piauí neste mês de abril

Pagamento em parcela única contempla produtores que tiveram perdas comprovadas por estiagem ou excesso de chuvas. O pagamento do Garantia-Safra 2024/2025 já está autorizado para...
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Governo Federal reconhece situação de emergência em cinco municípios do Piauí

Com a publicação das portarias, as prefeituras passam a poder solicitar recursos para ações de defesa civil. O Governo Federal reconheceu, nesta semana, situação de...
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TCE aponta que 78% dos municípios do Piauí não têm Conselho da Mulher

Levantamento revela fragilidade na fiscalização de políticas públicas em meio ao aumento dos feminicídios no país. Um levantamento divulgado pelo Tribunal de Contas do Estado...
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Cidades

Municípios do Piauí podem perder R$ 600 mil por ano com isenção do Imposto de Renda, alerta ex-presidente da APPM

Toninho da Caridade, ex-presidente da Associação Piauiense de Municípios, afirma que a compensação prevista pelo FPM não será suficiente para cobrir perdas. Os municípios de...
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TCE-PI impõe cobrança obrigatória da taxa de lixo a todos os municípios do Piauí

Normativa obriga municípios a criarem lei e iniciarem arrecadação para sustentar serviços de limpeza. O Tribunal de Contas do Estado do Piauí publicou, na segunda-feira...
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Municípios do Piauí cobram revisão de portaria que reduziu número de parcelas da merenda escolar

Embora o valor total destinado à merenda escolar tenha sido mantido, o novo modelo de pagamento tem gerado apreensão entre gestores municipais piauienses devido...
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Moraes adia julgamento sobre desoneração da folha dos municípios; decisão tem impacto milionário no Piauí

O placar atual está em 3 a 0 para considerar a lei que prorrogou a desoneração inconstitucional. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre...
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Cidades

16 municípios do Piauí correm risco de perder recursos do Fundeb em 2026

Pendências no envio de dados contábeis e fiscais de 2024 podem levar à exclusão temporária do repasse da complementação-VAAT. Dezesseis municípios piauienses estão correndo o...
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