Com a publicação das portarias, as prefeituras passam a poder solicitar recursos para ações de defesa civil.
O Governo Federal reconheceu, nesta semana, situação de...
Levantamento revela fragilidade na fiscalização de políticas públicas em meio ao aumento dos feminicídios no país.
Um levantamento divulgado pelo Tribunal de Contas do Estado...
Toninho da Caridade, ex-presidente da Associação Piauiense de Municípios, afirma que a compensação prevista pelo FPM não será suficiente para cobrir perdas.
Os municípios de...
Normativa obriga municípios a criarem lei e iniciarem arrecadação para sustentar serviços de limpeza.
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí publicou, na segunda-feira...
Embora o valor total destinado à merenda escolar tenha sido mantido, o novo modelo de pagamento tem gerado apreensão entre gestores municipais piauienses devido...
O placar atual está em 3 a 0 para considerar a lei que prorrogou a desoneração inconstitucional.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre...
Pendências no envio de dados contábeis e fiscais de 2024 podem levar à exclusão temporária do repasse da complementação-VAAT.
Dezesseis municípios piauienses estão correndo o...
