Tag:Nova lei

Giro 360

Sanciona lei no Piauí que obriga motoristas e ciclistas a socorrerem animais atropelados

Em caso de descumprimento, o motorista ou ciclista sofrerá uma multa de 250 unidade sfiscais de referência do Estado do Piauí (UFIR-PI). Em 2022,...
Coluna Giro 360 -
Piauí

Projeto de lei proíbe o uso de cigarros, vaper ou qualquer produto fumígeno em ambientes coletivos no Piauí

A medida é para ambientes de uso coletivo que sejam públicos ou privados, onde tem a permanência ou a circulação de pessoas. Foi apresentada na...
Portal Cidade Luz -
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