Tag:Nova lei

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Eventos religiosos do Piauí passam a ser reconhecidos como manifestações culturais por nova lei

Lei publicada no Diário Oficial do Estado amplia acesso de celebrações religiosas a incentivos culturais, preservando o caráter laico e plural do Estado. Os eventos...
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Nova lei fixa prazo de 30 dias para o INSS pagar salário-maternidade

Sancionada pelo presidente Lula, nova regra prevê a liberação automática do benefício caso o órgão descumpra o período estabelecido; medida beneficia domésticas, rurais, MEIs...
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Nova lei estabelece percentual mínimo de cacau em chocolates vendidos no Brasil

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Nova lei amplia licença-paternidade e prevê aumento progressivo até 2029

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Nova lei pretende incentivar e promover a doação e transplantes de órgãos no Brasil

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