Nova regra abrange gasolina, diesel, biodiesel, etanol e querosene de aviação e prevê compensação da perda de arrecadação com receitas extraordinárias da União
O presidente...
Lei publicada no Diário Oficial do Estado amplia acesso de celebrações religiosas a incentivos culturais, preservando o caráter laico e plural do Estado.
Os eventos...
Sancionada pelo presidente Lula, nova regra prevê a liberação automática do benefício caso o órgão descumpra o período estabelecido; medida beneficia domésticas, rurais, MEIs...
A nova legislação sancionada pelo governo federal passa a estabelecer regras para a composição e rotulagem de chocolates e produtos derivados de cacau comercializados...
Regra sancionada no último domingo (08) impede que consentimento, histórico sexual ou relacionamento com o acusado sejam usados para relativizar o crime.
Foi sancionada, no...
Nova lei garante também tratamento completo com fonoaudiologia e ortodontia.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que torna obrigatória a cirurgia...
