Tag:Nova lei
Geral
Nova lei pretende incentivar e promover a doação e transplantes de órgãos no Brasil
De janeiro até agora, o Sistema Nacional de Transplantes (SNT) registrou um aumento de 106% nos serviços oferecidos.
Com o objetivo de aumentar o número...
Geral
Nova lei obriga plano de saúde a cobrir tratamento fora da lista; veja o que muda
A medida tem impacto para 46 milhões de usuários de planos de saúde, de acordo com dados da Agência Nacional de Saúde.
A lei que...
Geral
Nova lei flexibiliza perícias médicas do INSS
Segundo o texto aprovado por senadores, fica dispensada a passagem por exame da perícia médica federal para requerimentos de auxílio por incapacidade temporária (antigo...
Cidades
Nova lei prevê devolução de valores cobrados a mais na conta de energia elétrica
O texto da lei foi publicado na edição desta terça-feira (28) do Diário Oficial da União.
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, a lei...
Piauí
Lei garante atendimento a pessoas com TDAH e dislexia em vestibular e concursos no Piauí
No Piauí, uma nova lei vai assegurar o atendimento especializado a pessoas com Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) e dislexia durante...
Coluna do Léo
Sanciona lei no Piauí que obriga motoristas e ciclistas a socorrerem animais atropelados
Em caso de descumprimento, o motorista ou ciclista sofrerá uma multa de 250 unidade sfiscais de referência do Estado do Piauí (UFIR-PI). Em 2022,...
Piauí
Projeto de lei proíbe o uso de cigarros, vaper ou qualquer produto fumígeno em ambientes coletivos no Piauí
A medida é para ambientes de uso coletivo que sejam públicos ou privados, onde tem a permanência ou a circulação de pessoas.
Foi apresentada na...
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O governador...
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