Tag:Nova lei
Cidades
Nova lei prevê devolução de valores cobrados a mais na conta de energia elétrica
O texto da lei foi publicado na edição desta terça-feira (28) do Diário Oficial da União.
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, a lei...
Piauí
Lei garante atendimento a pessoas com TDAH e dislexia em vestibular e concursos no Piauí
No Piauí, uma nova lei vai assegurar o atendimento especializado a pessoas com Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) e dislexia durante...
Coluna do Léo
Sanciona lei no Piauí que obriga motoristas e ciclistas a socorrerem animais atropelados
Em caso de descumprimento, o motorista ou ciclista sofrerá uma multa de 250 unidade sfiscais de referência do Estado do Piauí (UFIR-PI). Em 2022,...
Piauí
Projeto de lei proíbe o uso de cigarros, vaper ou qualquer produto fumígeno em ambientes coletivos no Piauí
A medida é para ambientes de uso coletivo que sejam públicos ou privados, onde tem a permanência ou a circulação de pessoas.
Foi apresentada na...
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O humorista Leo...
Entra em vigor lei que cria o Dia Nacional da Natação
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