Segundo o texto aprovado por senadores, fica dispensada a passagem por exame da perícia médica federal para requerimentos de auxílio por incapacidade temporária (antigo...
No Piauí, uma nova lei vai assegurar o atendimento especializado a pessoas com Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) e dislexia durante...