Tag:Nova lei

Piauí

SUS agora é obrigado a oferecer cirurgia de lábio leporino

Nova lei garante também tratamento completo com fonoaudiologia e ortodontia. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que torna obrigatória a cirurgia...
Portal Cidade Luz -
Geral

Nova lei pretende incentivar e promover a doação e transplantes de órgãos no Brasil

De janeiro até agora, o Sistema Nacional de Transplantes (SNT) registrou um aumento de 106% nos serviços oferecidos. Com o objetivo de aumentar o número...
Gleison Fernandes -
Geral

Nova lei obriga plano de saúde a cobrir tratamento fora da lista; veja o que muda

A medida tem impacto para 46 milhões de usuários de planos de saúde, de acordo com dados da Agência Nacional de Saúde. A lei que...
Gleison Fernandes -
Geral

Nova lei flexibiliza perícias médicas do INSS

Segundo o texto aprovado por senadores, fica dispensada a passagem por exame da perícia médica federal para requerimentos de auxílio por incapacidade temporária (antigo...
Gleison Fernandes -
Cidades

Nova lei prevê devolução de valores cobrados a mais na conta de energia elétrica

O texto da lei foi publicado na edição desta terça-feira (28) do Diário Oficial da União. O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, a lei...
Gleison Fernandes -
Piauí

Lei garante atendimento a pessoas com TDAH e dislexia em vestibular e concursos no Piauí

No Piauí, uma nova lei vai assegurar o atendimento especializado a pessoas com Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) e dislexia durante...
Portal Cidade Luz -
Giro 360

Sanciona lei no Piauí que obriga motoristas e ciclistas a socorrerem animais atropelados

Em caso de descumprimento, o motorista ou ciclista sofrerá uma multa de 250 unidade sfiscais de referência do Estado do Piauí (UFIR-PI). Em 2022,...
Coluna Giro 360 -
Piauí

Projeto de lei proíbe o uso de cigarros, vaper ou qualquer produto fumígeno em ambientes coletivos no Piauí

A medida é para ambientes de uso coletivo que sejam públicos ou privados, onde tem a permanência ou a circulação de pessoas. Foi apresentada na...
Portal Cidade Luz -
12Página 2 de 2

Posts Recentes

Cidades

Dia de Finados em Guadalupe terá missa às 6h e visitas ao cemitério municipal nesta segunda-feira (2)

O Dia de Finados, celebrado nesta segunda-feira, 2 de novembro, será marcado por uma programação religiosa e visitas ao...
Giro 360

PP e União Brasil sugerem nomes para compor novo governo Lula

Caciques do União Brasil e do PP fizeram chegar ao Palácio do Planalto algumas "sugestões" de nomes que poderiam...
Você viu?

Georgiano Neto relembra trajetória eleitoral e destaca votação histórica de 234 mil votos

Deputado federal eleito pelo PSD teve crescimento consecutivo nas urnas desde 2014 e atribuiu o resultado à confiança dos...

Recomendados

Cidades

Dia de Finados em Guadalupe terá missa às 6h e visitas ao cemitério municipal nesta segunda-feira (2)

O Dia de Finados, celebrado nesta segunda-feira, 2 de...
Giro 360

PP e União Brasil sugerem nomes para compor novo governo Lula

Caciques do União Brasil e do PP fizeram chegar...