Tag:PCDs

Piauí

Piauí terá mais de 1 milhão de veículos isentos de IPVA em 2027

Na lei sancionada pelo governador Rafael Fonteles, motoristas de APP e PCDs terão isenção de IPVA em veículos de até R$ 200 mil. Mais de...

Portal Cidade Luz - 8 de abril de 2026

Cidades

Justiça garante direito de PCDs participarem sem restrições em concursos no Piauí

Decisão derruba decreto e lei estaduais que restringiam a participação de PCDs em certames, inclusive na carreira militar. Candidatos com deficiência passaram a ter assegurado...

Portal Cidade Luz - 2 de setembro de 2025

Cidades

Nova lei garante atendimento psicológico a responsáveis por pessoas com deficiência em Teresina

A matéria, de autoria do vereador Venâncio Cardoso, foi sancionada no dia 07 de maio pelo prefeito. O prefeito de Teresina, Dr. Sílvio Mendes (UB),...

Portal Cidade Luz - 16 de maio de 2025

Piauí

Projeto quer destinar 5% das vagas de emprego a PCDs, reabilitados do INSS e menores aprendizes

Objetivo do projeto é garantir igualdade de oportunidades e dignidade às pessoas que se enquadram nesse público. Foi protocolado na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi)...

Gleison Fernandes - 21 de julho de 2024

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Cidades25 de agosto de 2026

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