Um total de 36.438 bebês foram registrados este ano no estado, conforme a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil).
Maria Cecília e Theo...
Documento deve auxiliar no controle de doenças e no combate aos maus-tratos. O sistema será coordenado pelo Governo Federal.
O Governo Federal vai lançar o...
A iniciativa prevê a gratuidade em cinemas, estádios, ginásios esportivos, parques aquáticos e outros estabelecimentos.
O Projeto de Lei Nº 41/2024, que garante acesso gratuito...