Atos anulados são apontados como primordiais para a democracia.
Nos primeiros 200 dias de governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva revogou 97 dos...
Edilene Lobo foi indicada pelo presidente Lula
A advogada Edilene Lobo tomou posse nesta terça-feira (8) no cargo de ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral...
Lei foi sancionada sem vetos pelo presidente e publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (7)
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou...
Especialistas alertam que o texto é subjetivo, o que pode implicar na ampliação da imunidade de imposto para empreendimentos como rádios, televisões e gráficas
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