Tag:Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal

STF nega recurso e confirma sentença de 27 anos e 3 meses de prisão para Jair Bolsonaro

Ex-presidente foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por liderar trama golpista. Defesa apresentou embargos, mas os atuais 4 ministros já...

Trama golpista: recurso de Bolsonaro deve começar a ser julgado na próxima semana

Segundo apurou a matéria, julgamento deve ocorrer no plenário virtual. Prazo para que os condenados recorressem terminou nesta segunda-feira (27). Defesa de Mauro Cid...

STF determina perda do mandato de Alexandre Ramagem; pena é de 16 anos

Perda do mandato terá de ser declarada pela Câmara. Colegiado também determinou a perda do cargo de delegado da Polícia Federal do aliado de...

Ex-presidente Bolsonaro pode ser preso? Entenda possíveis consequências do julgamento

Acusação será analisada pelo STF. Se recebida, dá início a um processo que pode resultar em condenação à prisão, reparação de danos, perda de...

Bolsonaro como réu? Quais as implicações para o ex-presidente se o STF acolher a denúncia da PGR

Ex-presidente foi acusado de planejar uma tentativa de golpe de Estado; recebimento ou não da denúncia será analisado pela Primeira Turma da Suprema Corte A...

STF mantém bloqueio da rede social Rumble no Brasil por unanimidade

Rumble foi alvo de bloqueio por descumprir determinações judiciais relacionadas a investigações em andamento no Supremo. A plataforma tem sido apontada como um espaço...

Quem são os ministros do STF que vão decidir sobre acusação contra Bolsonaro por tentativa de golpe

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Não há prazo para julgamento da ação penal Por unanimidade, os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta terça-feira (18) tornar...

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