Relator negou o pedido afirmando que não tem competência para julgar o habeas corpus.
O Superior Tribunal Militar (STM) rejeitou um pedido de habeas corpus...
O ex-deputado Roberto Jefferson (PTB), que cumpre prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica, é alvo neste domingo (23) de uma ação da Polícia Federal a...
Jornalista afirmou durante programa transmitido no YouTube que agrediria e vomitaria caso dois homens se beijassem na sua frente.
O apresentador Gilberto Barros, conhecido como...
Conduta delituosa veio à tona durante inspeção ocorrida na agência dos Correios de Itainópolis.
A Justiça Federal condenou o ex-gerente da Agência dos Correios de...
Conforme o Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), o acusado também foi condenado pelo crime de tentativa de feminicídio duplamente qualificado e vai cumprir...
