As entregas ocorreram por meio do Programa de Regularização Fundiária Urbana Específica (ProUrbe), realizado pela Sead, em parceria com o TJ-PI.
Em solenidade no Parque...
Emenda constitucional foi promulgada nesta terça-feira
O Congresso Nacional promulgou hoje (9) a Emenda Constitucional 137/25 que isenta veículos com...