Regra entra em vigor no sábado. Na prática, ao delegar tudo a estados e municípios, podemos ter inviabilizado a possibilidade de vigilância em tempo...
Passaporte de vacina só será necessário para quem não apresentar teste negativo de Covid-19.
Viajantes que entrarem no Brasil por via aérea terão de apresentar...
Microempreendedor individual que foi excluído deve regularizar pendências para retornar ao regime simplificado de tributos
Empreendedores que desejam aderir ou...