Tag:Sancionada lei

Sancionada lei que torna o CPF único registro de identificação

Lei estipula alguns prazos para a adaptação de órgãos e entidades. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a Lei nº 14.534/23,...

Sancionada lei que garante direitos das populações atingidas por barragens

A norma foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Piauí, a partir de uma proposição do deputado Francisco Limma (PT). Foi sancionada, neste mês de maio,...

Posts Recentes

Investimento privado deve responder por 72% da infraestrutura no Brasil, aponta CNI

Os investimentos privados devem representar 72,2% do total previsto para infraestrutura no Brasil até o fim de 2025, somando...
- Advertisement -spot_imgspot_img

Piauí se destaca no Mapa da Segurança com queda de homicídios e avanço no combate ao crime organizado

O levantamento é elaborado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e pela Secretaria Nacional de Segurança Pública...

Novo código eleitoral pode fragilizar Lei da Ficha Limpa e combate à corrupção

Entidades criticam retrocessos em projeto que tramita no Senado e suas consequências. O novo Código Eleitoral, atualmente em análise na...

Recomendados

Investimento privado deve responder por 72% da infraestrutura no Brasil, aponta CNI

Os investimentos privados devem representar 72,2% do total previsto...

Piauí se destaca no Mapa da Segurança com queda de homicídios e avanço no combate ao crime organizado

O levantamento é elaborado pelo Ministério da Justiça e...