Decisão segue o já imposto pelo ministro Ricardo Lewandowski a outros Estados, como Maranhão e Ceará.
Em decisão similar a tomada em relação ao Maranhão,...
O Supremo Tribunal Federal decidiu anular as condenações do ex-presidente em relação ao caso tríplex.
Diante da anulação das condenações do ex-presidente Lula, validada...
Supremo rejeita recurso que buscava reverter anulação das condenações do ex-presidente Lula.
Por 8 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quinta-feira (15)...
Segundo o documento, Ricardo Salles defendeu legalidade de atuação em terras de grilagem; medida também inclui o senador Telmário Mota (PROS-RR).
A Polícia Federal no...
Kim Kataguiri afirma que ministros da Corte devem estipular prazo para presidente da Câmara dizer se admite acusações contra presidente.
O deputado federal Kim Kataguiri...
Em cinco meses como integrante do STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro Kassio Nunes Marques acumula polêmicas e passa por cima da jurisprudência da...
Plenário julgou pedido do PSD. Partido pedia derrubada de decreto estadual de São Paulo que proibiu cultos e missas presenciais em templos e igrejas.
Por...
