O ministro Kássio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 20 dias para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste...
Última instância da Justiça italiana anula decisão anterior favorável ao envio da brasileira; palavra final sobre o caso caberá ao ministro da Justiça de...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, derrubar normas do Estado do Piauí que impediam a participação de pessoas com deficiência em concursos...
O julgamento no Supremo Tribunal Federal sobre a redistribuição dos royalties do petróleo voltou ao centro das discussões nacionais e pode alterar os critérios...
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira (3), novos documentos sobre seu estado de saúde. Os...