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No STF, negociação avança para Piauí ser indenizado em R$ 3,5 bilhões por Cepisa

Em audiência de conciliação conduzida pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), a União, a Axia Energia (antiga Eletrobras) e o Estado...

STF julga nesta terça-feira ação que pode condenar Eduardo Bolsonaro por atuação no tarifaço dos EUA

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Defesa do ex-jogador Robinho pede ao STF retirada da hediondez em condenação por estupro

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Ministro Nunes Marques aciona PGR para analisar revisão da condenação de Bolsonaro

O ministro Kássio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 20 dias para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste...

Justiça da Itália nega extradição e manda soltar ex-deputada Carla Zambelli

Última instância da Justiça italiana anula decisão anterior favorável ao envio da brasileira; palavra final sobre o caso caberá ao ministro da Justiça de...

STF proíbe exclusão genérica de pessoas com deficiência em concursos públicos no Piauí

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, derrubar normas do Estado do Piauí que impediam a participação de pessoas com deficiência em concursos...

Lula vai reenviar a indicação de Jorge Messias ao STF, dizem aliados

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