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STF condena piauiense a 11 anos de prisão por participação em atos antidemocráticos em Brasília

O Supremo Tribunal Federal condenou o piauiense João de Oliveira Antunes Neto a 11 anos e seis meses de prisão, por sua participação nos...

Gleison Fernandes - 2 de março de 2024

Destaques

Bolsonaro diz ao STF que não vai depor sobre investigação de suposto golpe de Estado

Ex-presidente diz que não haverá depoimento enquanto não tiver acesso à integralidade das mídias dos celulares apreendidos. O ex-presidente Jair Bolsonaro informou ao STF (Supremo...

Gleison Fernandes - 20 de fevereiro de 2024

Geral

STF decide que veículos de comunicação podem ser condenados por fala de entrevistado

Tese fixada na Corte definiu que imprensa pode ser responsabilizada em caso de "indícios concretos de falsidade" da imputação ou se a empresa deixou...

Gleison Fernandes - 1 de dezembro de 2023

Cidades

Senado vai contra o STF e aprova marco temporal das terras indígenas

O texto foi aprovado nesta quarta-feira (27), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e logo em seguida, no plenário da Casa. O...

Gleison Fernandes - 28 de setembro de 2023

Cidades

STF forma maioria para manter direitos políticos de Dilma Rousseff

Com o placar de 6 a 0, os ministros rejeitaram ação movida pelo PSL que questionava a votação do Senado. O Supremo Tribunal Federal (STF)...

Gleison Fernandes - 23 de setembro de 2023

Geral

STF condena a 17 anos de prisão terceiro réu por atos golpistas

Matheus Lima de Carvalho Lázaro foi preso na Esplanada com um canivete. O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quinta-feira (14) Matheus Lima de Carvalho...

Gleison Fernandes - 16 de setembro de 2023

Geral

Guarda Municipal tem poder de multar e fiscalizar no trânsito, decide STF

As Guardas Municipais podem exercer o poder de Polícia de Trânsito, impondo multas e fiscalizando ruas das cidades. A decisão foi tomada por unanimidade...

Gleison Fernandes - 15 de julho de 2023

Piauí