Ministro do TSE também determinou suspensão de propaganda eleitoral, bloqueio de repasses do Fundo Eleitoral e aplicou multas à chapa do Missão
O ministro Dias...
O Supremo Tribunal Federal manteve suspenso o aumento da Taxa de Serviços de Coleta, Transporte e Disposição Final de Resíduos Sólidos Domiciliares (TCRD), conhecida...
Em audiência de conciliação conduzida pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), a União, a Axia Energia (antiga Eletrobras) e o Estado...
Primeira Turma analisa acusação de que ex-deputado usou ameaça de tarifaço dos EUA para pressionar Corte; defesa pede anulação do processo.
A Primeira Turma do...
O ministro Kássio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 20 dias para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste...
Última instância da Justiça italiana anula decisão anterior favorável ao envio da brasileira; palavra final sobre o caso caberá ao ministro da Justiça de...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, derrubar normas do Estado do Piauí que impediam a participação de pessoas com deficiência em concursos...
