Documento menciona ida de Eduardo Bolsonaro aos EUA e apoio de Trump ao ex-presidente.
O deputado federal Rogério Correa (PT-MG) protocolou nessa quinta-feira (10) um...
Para o presidente, Motta descumpriu acordo feito sobre o decreto do imposto: "Cada macaco no seu galho. Ele legisla, e eu governo".
O presidente Luiz...
AGU vai pedir ao Supremo para manter decretos presidenciais que mudaram alíquotas do imposto.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu que vai acionar...
Nunes Marques foi o último ministro a votar e defendeu que a responsabilização só ocorra após ordem judicial.
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta...
O julgamento ocorre no plenário virtual e deve ser concluído na noite desta terça-feira (24).
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou...
Governo quer parar processos judiciais sobre descontos indevidos e ressarcir vítimas.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva protocolou nesta quinta-feira (12) no Supremo Tribunal...
A cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos depredou um monumento utilizando uma frase dita pelo ministro Barroso após as eleições de 2022.
A Primeira Turma do...
Em decisão unânime, os ministros confirmaram a validade da Emenda Constitucional nº 96/2017, que autoriza a prática no país com regulamentação para a proteção...