Decisão do ministro do STF leva em conta o perfil do sistema judiciário norte-americano.
Durante o jantar promovido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (21) o bloqueio dos bens e contas bancárias do deputado federal...
Documento menciona ida de Eduardo Bolsonaro aos EUA e apoio de Trump ao ex-presidente.
O deputado federal Rogério Correa (PT-MG) protocolou nessa quinta-feira (10) um...
Para o presidente, Motta descumpriu acordo feito sobre o decreto do imposto: "Cada macaco no seu galho. Ele legisla, e eu governo".
O presidente Luiz...
AGU vai pedir ao Supremo para manter decretos presidenciais que mudaram alíquotas do imposto.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu que vai acionar...
Nunes Marques foi o último ministro a votar e defendeu que a responsabilização só ocorra após ordem judicial.
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta...
O julgamento ocorre no plenário virtual e deve ser concluído na noite desta terça-feira (24).
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou...
Governo quer parar processos judiciais sobre descontos indevidos e ressarcir vítimas.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva protocolou nesta quinta-feira (12) no Supremo Tribunal...
Programa alcança 223 municípios e impulsiona avanços em alfabetização, saúde e segurança.
O governador Rafael Fonteles apresentou, nesta terça-feira (28),...
Pré-candidato pelo Progressistas, Joel Rodrigues, destacou a importância do diálogo com a população neste momento da pré-campanha: “Estamos percorrendo...