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'A posse de armas de fogo só pode ser autorizada às pessoas que demonstrem concretamente possuírem efetiva necessidade', escreveu o ministro em seu voto. O...

Uma notícia-crime feita pelo PDT (Partido Democrático Trabalhista) contra o presidente Jair Bolsonaro por indicar o uso de cloroquina à pacientes de Covid-19 foi encaminhada pela...

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, por unanimidade, a decisão do ministro Alexandre de Moraes, que determinou a prisão do deputado federal Daniel Silveira...

Eleito para o posto na chapa de Arthur Lira, que é aliado do Palácio do Planalto, Marcelo Ramos critica decretos editados por Bolsonaro para...

Em seu voto, Lewandowski defendeu sua decisão. Citou uma possível “parceria” entre acusação e órgão julgador. As conversas foram apreendidas na operação Spoofing. Por 4...

O senador Ciro Nogueira, presidente do Progressistas, foi denunciado junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela Procuradoria Geral da República acusado de crimes de...

Por unanimidade e em ambiente virtual, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) e manteve a decisão, tomada em...

Com isso, abre o caminho para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ser solto. Essa medida era considerada um dos pilares da Operação...