Tag:stf

Cidades

STF forma maioria para condenar mulher que pichou estátua da Corte com batom

A cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos depredou um monumento utilizando uma frase dita pelo ministro Barroso após as eleições de 2022. A Primeira Turma do...
Portal Cidade Luz -
Piauí

STF mantém a legalidade da vaquejada como prática cultural e esportiva em todo o Brasil

Em decisão unânime, os ministros confirmaram a validade da Emenda Constitucional nº 96/2017, que autoriza a prática no país com regulamentação para a proteção...
Gleison Fernandes -
Geral

STF confirma decisão que proibiu uso de benefícios sociais para bets

Liminar do ministro Luiz Fux foi julgada em sessão virtual. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (14) validar a decisão individual do ministro...
Gleison Fernandes -
Cidades

STF decide a favor da OAB e permite contratação de advogados por entes públicos sem licitação

O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, comemorou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) com relação à possibilidade de entes públicos contratarem serviços...
Gleison Fernandes -
Cidades

STF publica acordo que descriminaliza porte de até 40g de maconha

Acordo histórico descriminaliza porte para uso pessoal; decisão foi tomada em junho e transforma o porte de maconha em uma infração administrativa. O Supremo Tribunal...
Gleison Fernandes -
Geral

STF elege Mendonça para a vaga de Moraes no TSE e novo ministro diz que será ‘imparcial’

André Mendonça foi indicado ao STF pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, que está inelegível por decisão do TSE. O ministro do Supremo Tribunal Federal André Mendonça...
Gleison Fernandes -
Cidades

STF condena piauiense a 11 anos de prisão por participação em atos antidemocráticos em Brasília

O Supremo Tribunal Federal condenou o piauiense João de Oliveira Antunes Neto a 11 anos e seis meses de prisão, por sua participação nos...
Gleison Fernandes -
Destaques

Bolsonaro diz ao STF que não vai depor sobre investigação de suposto golpe de Estado

Ex-presidente diz que não haverá depoimento enquanto não tiver acesso à integralidade das mídias dos celulares apreendidos. O ex-presidente Jair Bolsonaro informou ao STF (Supremo...
Gleison Fernandes -
1...345...12Página 4 de 12

Posts Recentes

Cidades

Projeto que garante mais vagas para mulheres nas polícias vai a Plenário

Proposta torna obrigatória a reserva de ao menos 20% das vagas disponíveis para mulheres nos concursos públicos do Sistema...
Giro 360

Pactos pelo Piauí completa um ano com 883 acordos firmados e mais de 60% das metas executadas

Programa alcança 223 municípios e impulsiona avanços em alfabetização, saúde e segurança. O governador Rafael Fonteles apresentou, nesta terça-feira (28),...
Você viu?

Joel Rodrigues aposta no diálogo direto com o povo em extensa agenda pelo Piauí

Pré-candidato pelo Progressistas, Joel Rodrigues, destacou a importância do diálogo com a população neste momento da pré-campanha: “Estamos percorrendo...

Recomendados

Cidades

Projeto que garante mais vagas para mulheres nas polícias vai a Plenário

Proposta torna obrigatória a reserva de ao menos 20%...
Giro 360

Pactos pelo Piauí completa um ano com 883 acordos firmados e mais de 60% das metas executadas

Programa alcança 223 municípios e impulsiona avanços em alfabetização,...

Contato: (89) 99973 4770

Fale conosco pelo nosso WhatsApp CLIQUE AQUI!

© 2013-2026 Portal Cidade Luz | Desenvolvido por 3S CLOUD