Tag:stf
Cidades
Com voto de Ricardo Lewandowski, STF forma maioria para barrar orçamento secreto
Para o ministro, o Congresso buscou travar com a Corte um diálogo a partir das iniciativas dos presidentes do Congresso com esforços muito grandes.
O...
Portal Cidade Luz
Pena de Sérgio Cabral ultrapassou 390 anos, mas agora ele será solto; entenda
Supremo Tribunal Federal decidiu pela revogação da prisão preventiva do ex-governador do Rio de Janeiro.
O ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral foi condenado...
G13
Barroso é eleito para presidir a Primeira Turma do STF em 2023
O ministro Luís Roberto Barroso foi eleito nesta terça-feira, 6, para presidir a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) em 2023.
Barroso vai substituir...
Geral
STF suspende julgamento de prisão especial a quem tem curso superior
Relator do caso, o ministro Alexandre de Mores votou contra esse tipo de prisão. Ele foi acompanhado pela ministra Cármen Lúcia.
O ministro Dias Toffoli,...
G13
Presidente do STF diz que liberdade de expressão não abriga “agressões e manifestações que incitem ódio e violência”
Ministra Rosa Weber fez discurso após ataques de militantes bolsonaristas contra ministros da Corte em Nova York
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra...
Cidades
Roberto Jefferson resiste à ordem de prisão do STF e atira contra policiais federais
O ex-deputado Roberto Jefferson (PTB), que cumpre prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica, é alvo neste domingo (23) de uma ação da Polícia Federal a...
Cidades
Por 7 votos a 4, STF confirma suspensão do piso da enfermagem
O julgamento começou no dia 9 de setembro e encerrou nesta sexta-feira (16) e manteve suspensão do reajuste salarial da categoria.
O Supremo Tribunal Federal...
Geral
Em posse, Rosa Weber diz que STF é alvo de ataques “injustos e reiterados”
Ministra ainda fez defesa enfática da democracia, da independência do Poder Judiciária e liberdade de imprensa.
A ministra Rosa Weber tomou posse, nesta segunda-feira (12),...
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Para juíza, conselho não têm competência para restringir aborto legal
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