Nunes Marques foi o último ministro a votar e defendeu que a responsabilização só ocorra após ordem judicial.
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta...
O julgamento ocorre no plenário virtual e deve ser concluído na noite desta terça-feira (24).
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou...
Governo quer parar processos judiciais sobre descontos indevidos e ressarcir vítimas.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva protocolou nesta quinta-feira (12) no Supremo Tribunal...
A cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos depredou um monumento utilizando uma frase dita pelo ministro Barroso após as eleições de 2022.
A Primeira Turma do...
Em decisão unânime, os ministros confirmaram a validade da Emenda Constitucional nº 96/2017, que autoriza a prática no país com regulamentação para a proteção...
Liminar do ministro Luiz Fux foi julgada em sessão virtual.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (14) validar a decisão individual do ministro...
O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, comemorou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) com relação à possibilidade de entes públicos contratarem serviços...
Acordo histórico descriminaliza porte para uso pessoal; decisão foi tomada em junho e transforma o porte de maconha em uma infração administrativa.
O Supremo Tribunal...
Decisão também limita participação do candidato em debates, sabatinas e propaganda eleitoral.
O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) anulou...
